A pirâmide de Kelsen é uma das teorias jurídicas mais importantes do século XX, que busca estabelecer uma hierarquia normativa que oriente o funcionamento do sistema jurídico em um Estado democrático de direito. Desenvolvida por Hans Kelsen, um jurista austríaco, a teoria da pirâmide de Kelsen pressupõe que todas as normas jurídicas hierarquizam-se conforme a sua natureza e funções no ordenamento jurídico. Assim, a Constituição ocupa o ápice da pirâmide, estabelecendo as diretrizes fundamentais para o funcionamento do sistema jurídico. Abaixo dela, encontram-se as leis, que devem se adequar às regras e princípios constitucionais. Em seguida, vêm os atos regulamentares, que possuem a função de complementar as leis, e por fim, as decisões judiciais, que garantem a aplicação do direito em casos concretos. A pirâmide de Kelsen é uma importante ferramenta para assegurar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais em um Estado democrático de direito. Apesar disso, alguns críticos argumentam que a teoria é insuficiente para lidar com as complexidades do mundo jurídico contemporâneo, pois não leva em consideração a influência de fatores políticos, econômicos e sociais nas decisões judiciais. De qualquer modo, a teoria da pirâmide de Kelsen é uma das bases fundamentais do direito moderno e continua a ser estudada e discutida por especialistas em todo o mundo. É uma ferramenta indispensável para todos aqueles que lidam com questões jurídicas, seja no campo acadêmico, seja na prática profissional.