A declaração de autónomo é um documento importante para os trabalhadores independentes em Portugal. Essa declaração comprova a atividade do autónomo, indicando sua conclusão do processo de inscrição e registo nas finanças. A declaração de autónomo é essencial para permitir que o trabalhador independente emita faturas legais para os seus clientes, evitando, assim, problemas com as finanças públicas. Para obter a declaração de autónomo, é necessário primeiro realizar o registo na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e na Segurança Social. Depois de concluídos esses processos, o trabalhador independente pode obter a sua declaração de autonomo, que também permitirá que ele possa receber apoios e subsídios do Estado caso seja necessário. Porém, é importante lembrar que a declaração de autónomo é apenas um dos documentos essenciais que um trabalhador independente em Portugal deve possuir. Além disso, é necessário ter um contrato de prestação de serviços, uma vez que isso protege tanto o freelancer quanto o cliente em casos de litígio. Em conclusão, a declaração de autónomo é um documento vital para qualquer trabalhador independente em Portugal, pois é um comprovativo oficial da sua atividade e permite o exercício legal da sua profissão.
