A pessoa moral, também conhecida como entidade jurídica, é uma organização reconhecida pelo direito como uma entidade dotada de personalidade jurídica. Isto é, tem a capacidade de contrair obrigações e direitos, como uma pessoa física. As pessoas morais são compostas por indivíduos ou organizações, que unem seus esforços e recursos para alcançar objetivos comuns. Exemplos de pessoas morais incluem empresas, associações, fundações, cooperativas, organizações religiosas e governamentais. O conceito de pessoa moral difere do de pessoa física em que a pessoa física é uma entidade biológica única, enquanto a pessoa moral é uma entidade jurídica composta por um grupo de indivíduos ou organizações. As pessoas morais possuem seus próprios patrimônios, cujas obrigações e responsabilidades são distintas dos membros ou fundadores que a compõem. Em suma, as pessoas morais tem um papel fundamental na organização e desenvolvimento da sociedade, permitindo a realização de projetos coletivos e a realização do bem comum.