Anistia é um termo que tem origem no grego e significa "esquecimento". Na esfera jurídica, anistia é uma medida que busca anular uma condenação ou punição imposta a uma pessoa ou grupo de pessoas por determinado crime ou delito. Ou seja, a anistia é um ato de perdão, que busca esquecer o passado e conceder uma nova chance. A anistia tem um caráter humanitário, e normalmente é concedida pelo Estado em situações excepcionais de conflito ou ruptura política. Ela pode beneficiar desde indivíduos que cometeram crimes políticos até militares envolvidos em golpes de Estado, dependendo do contexto em que foi concedida. No entanto, é importante destacar que a anistia não implica em absolvição ou declaração de inocência. Ela apenas extingue a punibilidade do agente, ou seja, torna sem efeito as consequências jurídicas da condenação que havia sido imposta. A anistia é um tema que gera muitas discussões e polêmicas, já que muitas vezes é vista como uma forma de impunidade para crimes cometidos e não foi acompanhada de processos de reparação para as vítimas ou de meios para prevenir a repetição dos crimes cometidos. Por isso, é importante avaliar cada situação com cautela e analisar os impactos sociais e políticos que a anistia pode trazer.
o que é biossegurança